O Tribunal Misto Especial decidiu nesta quinta-feira (5) pelo prosseguimento do processo de impeachment do governador afastado Wilson Witzel.
Votaram a favor da continuação do pedido, os deputados Waldeck Carneiro, Carlos Macedo, Chico Machado e os desembargadores Fernando Foch, José Carlos Maldonado de Carvalho e Teresa de Andrade Castro Neves.
Além disso, também foi definida a redução de 1/3 do salário. A princípio, o governador vai continuar no Palácio Guanabara, em Laranjeiras, na zona sul da cidade.
Wilson Witzel é investigado por crime de responsabilidade e foi afastado do cargo, no dia 28 de agosto por determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça) por suspeita de desvio na área da Saúde.
O deputado Luiz Paulo abriu a sessão na função de advogado de acusação e teve 15 minutos. Ele lembrou de investigações de fraudes na Saúde que resultaram nas prisões de Gabriell Neves, ex-subsecretário de Saúde, e Edmar Santos, ex-secretário de Saúde.
Após o deputado, um dos advogados de defesa José Roberto Sampaio, se pronunciou e disse que não houve nenhuma "diligência que apontasse enriquecimento ilícito do governador afastado", apenas um apartamento em nome de Witzel, no Grajaú, na zona norte da cidade.
Em seguida, Waldeck Carneiro (PT), o relator do processo votou pela instauração do processo que vai determinar o impeachment de Wilson Witzel.
Para prosseguimento do processo seria necessário a maioria simples, ou seja seis votos, e em caso de empate o voto determinante ficaria a cargo do desembargador Claudio de Mello Tavares.
Após a decisão do Tribunal Misto, em dez dias será publicado em Diário Oficial e em seguida, a defesa vai ter 20 dias para apresentar a defesa de mérito e requerer as provas.
Um novo julgamento será marcado e por fim, o quórum decidirá pelo afastamento definitivo do governador ou pela sua volta ao cargo. É necessário ao menos sete votos para que Wilson Witzel perca o cargo.
Na última quinta-feira (29), o deputado e relator do caso Waldeck Carneiro (PT) apresentou o relatório.
Antes da sessão realizada nesta quinta (5), o desembargador Claúdio de Mello Tavares disse que o julgamento final deve acontecer até a metade do mês de janeiro de 2021, se não houver prova pericial.
Além disso, afirmou que caso o prazo de afastamento de Witzel seja menor que o período da perícia, o governador voltaria ao cargo antes do fim do processo.
Matéria:R7
