A reforma da Previdência volta a ser discutida no plenário da Câmara com um embate entre governistas e oposição. A previsão do governo é que, após iniciado o processo de discussão nesta terça-feira (6), o texto seja votado em segundo turno até quinta-feira (8).
"O clima é o melhor possível. Se dizia que na volta do recesso poderia haver mudança de humor. Mas os depoimentos que tenho colhido, até mesmo de parlamentares que estiveram no Nordeste, é que foram bem recebidos. A pauta foi encorporada pela sociedade brasileira", afirma o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho.
A expectativa de Marinho é manter na íntegra o que foi aprovado no primeiro turno, em julho. "Claro que o parlamento é soberano. Nosso papel é convencer, argumentar e trazer subsídio. Mas estamos plantando em terra fértil e os deputados estão extremamente receptíveis a essa mensagem", avaliou Marinho.
Já a oposição vai apresentar os nove destaques a que tem direito para modificar o texto, durante a votação da proposta em segundo turno. A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse acreditar que durante o recesso, os parlamentares foram sensibilizados por suas bases eleitorais, para alterar pontos importantes do texto.
A oposição tem direito a apresentar nove destaques chamados supressivos, ou seja, para retirar trechos da PEC já aprovada em primeiro turno.
Entre os destaques a serem apresentados pelos partidos de oposição, estão os que modificam o valor da pensão das mulheres e a alteração nas regras de transição para servidores públicos. “Vamos tentar reduzir os danos na proposta neste segundo turno”, disse a líder.
Assim como no primeiro turno, quando foi aprovado por um placar de 379 a 131, o texto precisa de um mínimo de 308 votos. A expectativa é que a proposta seja aprovada nesta semana e enviada ao Senado, onde também passará pela Comissão de Constituição e Justiça por duas votações em plenário.
O texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.
Entre as mudanças aprovadas na primeira votação está a redução da idade exigida do professor se aposentar com pedágio de 100% do tempo de contribuição que faltar para cumprir. A idade passou de 55 anos (mulher) e 58 anos (homem) para 52 anos e 55 anos, respectivamente.
Na regra de transição de aposentadoria por idade, os deputados também diminuíram de 20 anos para 15 anos o tempo mínimo de contribuição exigido para se aposentar pelo INSS.
Para a mulher, no cálculo do salário pela média, ela receberá 60% do calculado por 15 anos de contribuição e 2% a mais dessa média por cada ano que passar disso.
Com as mudanças, a perspectiva de economia do governo passou de cerca de R$ 1 trilhão em dez anos para cerca de R$ 900 milhões no mesmo período.
As sessões de votação da reforma começam na terça-feira (6) à tarde. Até lá, deve ser cumprido o prazo regimental de cinco sessões do Plenário entre as votações em primeiro e em segundo turnos.
Matéria:R7
