Fontes próximas ao ministro Dias Toffoli dizem que a determinação para que os sites O Antagonista e Crusoé tirassem do ar matéria que o citava foi uma reação ao que o presidente da Suprema Corte avaliou como pressão de procuradores da Lava Jato.
A determinação do STF foi interpretada como censura e gerou fortes reações. Ontem o presidente Jair Bolsonaro defendeu a liberdade de expressão, sinalizando que está a favor da revista e contra a atitude do STF, apesar de ter ressaltado a importância da separação entre os Poderes.
Toffoli rececebeu informações de que procuradores da operação estavam pressionando o delator Marcelo Odebrecht para que apresentasse o seu nome na delação com o objetivo de constranger a Corte. A intenção da Lava Jato seria pressionar Toffoli e os ministros que o apoiam a manter a decisão que autoriza a prisão após a condenação em segunda instância. O presidente também atribui aos procuradores o vazamento dos documentos publicados pela revista Crusoé, que o apontam como "o amigo do amigo do meu pai".
A abertura do inquérito determinada por Toffoli em 14 de março também pode ter sido uma resposta à pressão em torno da Corte. Antes da publicação da reportagem, Toffoli determinou abertura de inquérito para apurar a divulgação de notícias fraudulentas (fake news), informações caluniosas sobre ministros e sobre o Suprema Corte e ameaças a ministros e seus familiares. Inquéritos dentro do STF não são comuns e na data da abertura outros ministros (Gilmar Mendes e Rosa Weber) tinham sido alvo de reportagens com denúncias ou informações falsas e ofensas.
O inquérito está sendo conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, que, agora, deve aprofundá-lo em direção aos procuradores. A "guerra fria" do STF com o Ministério Público parece mesmo estar acontecendo. Ontem a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, decidiu arquivar o inquérito. Tofolli ignorou a decisão e mandou prorrogar por mais 90 dias.
Dentro do STF, a situação é de silêncio. O único integrante da Corte que falou abertamente sobre os últimos episódios da crise que se instaurou sobre o tribunal foi Marco Aurélio Mello, que avaliou como "censura" e "retrocesso" a decisão de tirar as reportagens do ar.
Dias Toffoli e Alexandre de Moraes não querem tocar no assunto. Ambos são alvo de pedidos de impeachment e de arquivamento do inquérito.
A Corte é unânime ao apontar como um erro de Toffoli e de Moraes o pedido para que as reportagens fossem retiradas do ar. Além da matéria não mencionar eventual recebimento de valores pelo ministro, a avaliação é de que a circulação da revista eletrônica deixaria o assunto restrito a um pequeno círculo de pessoas. Agora a crise ocupa os principais telejornais brasileiros.
Outra crítica é que o ministro Dias Toffoli assumiu a presidência da Corte como discurso de transparência e de mais comunicação do Judiciário. "Tenho a plena convicção de que uma sociedade só é verdadeiramente democrática se tiver uma imprensa livre e independente, o que hoje é uma realidade na democracia brasileira", disse no dia da posse.
Em relação ao inquérito, há divisão entre os ministros da Suprema Corte. Gilmar Mendes, Luiz Fux e Lewandowski são favoráveis a sua continuidade. Marco Aurélio Mello se manifestou publicamente contrário e os demais não entram no mérito, mas avaliam que o desgaste é desnecessário.
Matéria: R7
