O ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicação, Marcos Pontes, confirmou o acordo de salvaguardas tecnológicas (AST) será assinado nesta segunda-feira (18) entre Brasil e Estados Unidos. A medida permite que os EUA utilizem a Base de Alcântara, no Maranhão, de forma comercial.

Pontes afirma que soberania brasileira não será afetada com assinatura do acordo. "A soberania de maneira nenhuma é afetada. Esse acordo é feito em termos técnicos e não tem qualquer influência ou provocação à nossa soberania, pelo contrário. Vamos ganhar muito com isso", afirmou Pontes.

O acordo é considerado o anúncio estratégico a ser feito na visita de Bolsonaro aos EUA, apesar de o tema ser negociado pelos dois países desde o governo de Fernando Henrique Cardoso. O governo Michel Temer tentou emplacar um novo texto, mas não prosperou. Além de pontos que ainda estavam em aberto, as negociações entraram em compasso de espera aguardando o resultado da eleição.

Para chegar a um consenso, os dois países mudaram trechos sensíveis e também ajustaram termos ambíguos. Os países concordaram em reformular, por exemplo, o trecho que determinava a existência de uma "área segregada". A classificação, segundo brasileiros, dava a entender que o Brasil estaria segregando parte do território aos americanos e perdendo soberania. O termo que passa a ser usado agora é o de "área controlada ou restrita".

O acordo visa a dar proteção a tecnologias usadas no espaço. Hoje, 80% do mercado espacial usa elementos da tecnologia americana e, sem o acordo com os EUA, a cooperação com outros países e empresas privadas fica travado. Com ele, o Brasil espera atrair investimento para a região.

Fontes: Estadão e R7