Acionistas críticos á conduta da Vale ingressaram nesta quarta-feira (30) com pedido de abertura de inquérito administrativo na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O grupo acusa a empresa de ter manipulado o mercado mediante ocultação de informações relacionadas aos riscos socioambientais de seus empreendimentos em Minas Gerais, no Pará e no Maranhão.

A denúncia cita o rompimento das barragens em Brumadinho e Mariana, além das atividades da empresa nos Estados de Pará e Maranhão.

Citando regulamentos da CVM, os acionistas amparam a denúncia numa norma que veda a utilização de qualquer processo ou artifício destinado a elevar, manter ou baixar a cotação induzindo a compra ou venda de ações e cita a obrigação da empresa de divulgar informações sobre fatos relevantes.

Minas Gerais

No caso de Brumadinho os acionistas argumentam que “a empresa, em várias oportunidades, foi alertada pela sociedade civil de que o rigor no processo de ampliação e continuidade da mina do córrego do Feijão estava aquém do necessário...”.

O mesmo documento relata que em 2016 a empresa amargou um prejuízo de 439 milhões de dólares nos investimentos em joint-ventures (parcerias com outras empresas) e cita como exemplo o caso do rompimento em 2015 da barragem do Fundão, em Mariana, apontando que:

- Há muitos indícios de que o episódio tenha ocorrido em virtude da negligência da empresa em monitorar as barragens e corrigir problemas identificados. Foi uma consequência de uma opção administrativa da Samarco em reduzir os custos de segurança, com o que a Vale jamais poderia concordar.

– O grupo de acionistas denuncia também que vem ocorrendo reiterados incidentes, entre os quais a suspensão das atividades no Complexo Vargem Grande, o que gerou inclusive uma investigação em Inquérito Criminal por fraudes no licenciamento ambiental.
Outro fato omitido pela empresa aos investidores aconteceu em 2016 durante fiscalização do Núcleo de Combate a Crimes Ambientais (Nucrim) do Ministério Público de Minas Gerais e outros órgãos de controle ambiental que descobriram que existia uma erosão na barragem de Forquilha IV desde 2002 e que nunca foi tratada pela mineradora.

- O acidente na barragem de Forquilha IV foi detectado no dia 16 de dezembro de 2016, porém não foi feita comunicação aos órgãos ambientais.

Pará e Maranhão

Nestes Estados a empresa é acusada de ter simplificado informações relacionadas aos empreendimentos Onça Puma, Salobo e S11D, informando aos acionistas que problemas com comunidades locais se resumiam a meros desentendimentos, quando a realidade aponta a existência de conflitos sérios decorrentes de condutas adotadas pela empresa, entre as que cita o desrespeito aos modos de vida tradicionais, a desterritorialização forçada, ausência de indenização espontânea em razão dos prejuízos causados, contaminação ambiental, desmatamento irregular, descumprimento de cláusulas de licenciamento ambiental, entre outros:

- Ao não mencionar sua responsabilidade em tais “riscos”, a Vale utiliza-se de instrumento artificial para garantir a cotação de seu valor mobiliário, em verdadeira prática fraudulenta.

- Por último, o relatório da empresa que encerrou o exercício social em 31 de dezembro de 2016, não especifica — provisões feitas em decorrência dos conflitos socioambientais — razão pela que o relatório não apresenta um quadro fiel da situações dos investimentos ao deixar de alertar os investidores dos verdadeiros riscos do empreendimento.

Matéria: R7