Em entrevista coletiva nesta sexta-feira, um dia após a posse, o novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não revelou quais medidas econômicas serão concretamente implementadas para equilibrar as contas públicas, mas considerou a hipótese de um tributo temporário.
"A prioridade hoje é o equilíbrio fiscal, isto é, a estabilização do crescimento da dívida pública. Não há dúvida de que, caso seja necessário um tributo, ele será aplicado, mas será certamente temporário", disse, ao responder à pergunta sobre as medidas já enviadas pela presidente afastada Dilma Rousseff ao Congresso, entre elas a que prevê a volta da CPMF. Segundo Meirelles, essas propostas serão todas "analisadas".
Meirelles marcou para segunda-feira o anúncio de sua equipe, a começar pelo novo presidente do Banco Central. Ainda sem o time econômico completo, o ministro definiu Tarcísio Godoy como secretário-executivo da Fazenda. Apesar de ser dada como certa a substituição de Alexandre Tombini pelo economista-chefe do Itaú, Ilan Goldfajn, na presidência do Banco Central, o ministro afirmou ainda não ter uma definição, que será tomada durante o fim de semana.
O novo ministro disse que a austeridade fiscal deve ajudar o trabalho do BC de fazer a inflação convergir para o centro da meta. "Tenho certeza de que o quadro fiscal vai ajudar o BC nesse trabalho de convergência para a meta", declarou. Segundo Meirelles, a sociedade brasileira está "amadurecida" para o diagnóstico do novo governo e para medidas duras que possam tirar o país do atoleiro econômico.
Sobre a área social, Meirelles reforçou que é preciso uma "avaliação bastante forte e bastante cuidadosa" dos programas sociais, após ter indicado que aumentos de impostos poderão vir para melhorar o panorama fiscal do país. "O fato de se manter um programa social não quer dizer que se possa manter o mau uso", afirmou.
A proposta de renegociação das dívidas dos Estados com a União, também encaminhada pelo governo Dilma ao Congresso, foi referendada pelo novo ministro da Fazenda. "Certamente é preciso equacionar a situação dos Estados, e temos que resolver o tema de uma vez por todas, com regras que garantam que isso (endividamento) não vai se repetir e não comprometa o governo federal", afirmou.
Previdência é prioridade - Embora não tenha se aprofundado nos planos do governo Temer para a economia, Henrique Meirelles disse que a Previdência está "na pauta de prioridades". Pelos cálculos do Ministério da Fazenda divulgados nesta semana, as despesas com benefícios da Previdência foram as que mais cresceram desde 2006 e as que mais contribuíram para a elevação dos gastos públicos. As despesas subiram de 6,9% do PIB em 2006 para 7,4% do PIB em 2015.
"Mais importante do que alguém saber o valor da aposentadoria é garantir que ele vai receber a aposentadoria. A Previdência tem de ser autossustentável ao longo do tempo. Equilíbrio fiscal é fundamental", salientou o ministro.
Meirelles reiterou a intenção de praticar o "nominalismo" econômico, aventada por ele na manhã desta sexta-feira em entrevista à TV Globo. O princípio limitaria as despesas do governo nominalmente, sem que ultrapassem a variação da inflação. Segundo Meirelles, no entanto, a medida está sendo "maturada". "Não estou dizendo que vamos estabelecer uma meta nominal para o crescimento da despesa A, B ou C, o que estou dizendo é uma questão de princípio. Precisamos diminuir a indexação da economia brasileira", afirmou.
Fonte: Veja
