A defesa do ex-ministro José Dirceu fez elogios ao modo como o juiz federal Sérgio Moro vem conduzindo a Operação Lava Jato. Os advogados usaram quatro, das 354 páginas das alegações finais do processo que Dirceu responde em Curitiba. O documento foi anexado ao processo nesta quarta-feira (4).
“Não se pode negar a importância da Operação Lava Jato no cotidiano do nosso país. Um juiz de primeiro grau praticamente isolado, com a parca estrutura que tem o Judiciário como um todo, conseguiu, em razão de seu trabalho, de sua seriedade, de sua convicção e de seus ideais, prosseguir com uma operação que praticamente atinge todo o país, envolvendo inúmeros políticos e grandes empresas nacionais”, escrevem os advogados.
No parágrafo seguinte, eles afirmam que o trabalho de Moro é “digno de aplausos” pela sociedade brasileira. A defesa ainda lembra a homenagem que o magistrado recebeu da revista norte-americana “Time”, na qual figurou entre uma das personalidades mais influentes do mundo.
Os advogados evocam a postura do juiz para, em seguida, pedirem a absolvição tanto de José Dirceu, quanto do irmão dele, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, que também é réu na mesma ação penal. Os dois são acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de crimes como lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva.
Sem provas irrefutáveis
No documento anexado ao processo, os advogados tentam desqualificar a acusação do MPF, apontando documentos, contradições de depoimentos de delatores e testemunhas e momentos em que alega ter havido cerceamento de defesa. Eles pedem que as acusações sejam retiradas e que a instrução, ou seja, o andamento do processo até o momento seja considerado nulo.
Além disso, os advogados também requerem que José Dirceu e o irmão sejam considerados inocentes. Segundo a defesa, não há no processo qualquer prova irrefutável de que os dois possam ter cometido os crimes pelos quais são acusados no processo. Eles dizem ainda que os depoimentos de delatores que tratam de Dirceu foram feitos, em geral, para dar peso às acusações e garantir os benefícios dos acordos que fecharam com o MPF.
Os defensores pedem que Moro use do prestígio reconhecido pela sociedade para evocar o princípio da presunção de inocência em favor dos irmãos, já que alegam não haver elementos para a condenação.
A apresentação das alegações finais é a última fase do processo antes da sentença. Após a entrega feita pelas defesas, caberá ao juiz Sérgio Moro definir se condena ou absolve os réus no processo. Não há um prazo para que a sentença seja definida. Independente do resultado, ainda caberá recursos tanto para os réus, quanto para o Ministério Público Federal.
A acusação
De acordo com a denúncia, Dirceu chefiava a quadrilha que desviava dinheiro da Petrobras, por meio de contratos fraudulentos com empreiteiras que mantinham obras junto à estatal. Para receber os valores desviados, o MPF diz que ele usava a empresa JD Consultoria, da qual é dono junto com o irmão. Além dos dois, outras 13 pessoas foram acusadas no mesmo processo. Entre elas, estão o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, João Vaccari Neto e o ex-diretor da Petrobras Renato Duque.
A acusação do MPF é baseada, principalmente, nos depoimentos de alguns delatores da Operação Lava Jato. Entre eles, estão os lobistas Milton Pascowitch, Júlio Camargo e Fernando Horneaux de Moura, além do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Também há na denúncia documentos que comprovariam as fraudes cometidas pelos réus.
Dirceu é apontado também como a pessoa que indicou o Renato Duque para a Diretoria de Serviços da estatal. A área era a responsável por aprovar os pagamentos das obras contratadas pela Petrobras junto às empreiteiras investigadas. Um dos subordinados de Duque, Pedro Barusco, ex-gerente da mesma área, chegou a se comprometer a devolver cerca de R$ 300 milhões, ao fechar um acordo de delação. O montante teria sido recebido ao longo dos anos que atuou ajudando a garantir o funcionamento do esquema na estatal.
“Estamos diante de um dos maiores casos de corrupção já revelados no país. Não se pode tratar a presente ação penal sem o cuidado devido, pois o recado para a sociedade pode ser desastroso: impunidade, ou, reprimenda insuficiente”, ressaltou o MPF nas alegações finais.
Veja as denúncias contra os réus
Cristiano Kok: organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
Fernando Antonio Guimarães Horneaux de Moura: organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Gerson de Mello Almada: corrupção ativa e lavagem de dinheiro .
João Vaccari Neto: corrupção passiva.
José Adolfo Pascowitch: organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e fraude processual.
José Antunes Sobrinho: organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro .
José Dirceu de Oliveira e Silva: organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Júlio César dos Santos: organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Júlio Gerin Camargo: lavagem de dinheiro.
Luiz Eduardo de Oliveira e Silva: organização criminosa, lavagem de dinheiro e fraude processual.
Milton Pascowitch: organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e fraude processual.
Olavo Horneaux de Moura Filho: organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Pedro José Barusco Filho: corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Renato de Souza Duque: corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Roberto Marques: organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Fonte: G1
