O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira (5) que a Casa deverá ter um quórum de 495 a 500 deputados, do total de 513, para a votação da reforma da Previdência em plenário. O objetivo é garantir a aprovação da proposta, que deverá ser votada em dois turnos na semana que vem.
"Vamos começar a trabalhar amanhã (sábado) para aprovar a reforma na semana que vem. Eu ordenei aos deputados em Brasília nesta semana", disse em entrevista ao programa de rádio Pânico. De acordo com ele, as reuniões para tratar da questão começarão já neste sábado, quando deverá reunir alguns líderes partidários para contar quantos votos favoráveis a matéria deverá ter.
A pressa para garantir a votação é justificada porque o Congresso iniciará um recesso no dia 18 de julho. Se a reforma não for votada pela Câmara até lá, os deputados só voltarão a analisá-la em agosto. Numa contagem prévia, Maia espera um placar de mais de 340 votos favoráveis à reforma, o que daria segurança para garantir a aprovação. São necessários 308 votos a favor para a matéria ser aprovada.
Maia afirmou também que instalará nesta semana a comissão especial para analisar a reforma tributária. O projeto em análise foi apresentado pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) com base nas propostas do economista Bernard Appy.
O governo, no entanto, também elabora uma proposta própria e deve encaminhá-la ao Congresso em breve. Segundo Maia, quando o texto da equipe econômica chegar à Câmara, ele poderá ser apensado ao de Rossi para que as duas propostas tramitem em conjunto, desde que ele não trate da criação de um imposto nos moldes da CPMF. Para Maia, é necessário reduzir a carga tributária do País.
Maia também afirmou que a Casa dará início à análise do pacote anticrime patrocinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, em agosto. O deputado voltou a elogiar Moro pela relação próxima que ele tem desenvolvido com o Congresso. Para Maia, ele é um dos poucos ministros que têm interlocução com o Legislativo.
Sobre a proposta de prisão após condenação em segunda instância, incluída no pacote de Moro, Maia disse achar que é necessário que essa questão seja resolvida por uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e não por um projeto de lei. Por isso, a Casa deve apresentar uma PEC sobre isso. Já a PEC que acaba com o foro privilegiado deverá ser pautada após a aprovação da reforma da Previdência, segundo Maia.
Outra proposta que deve entrar no radar da Câmara é a do abuso de autoridade, que foi aprovado recentemente pelo Senado, mas, como foi modificado, deverá voltar à análise dos deputados. Maia disse que ainda não viu o teor final do texto chancelado pelos senadores.
Matéria:R7
