O Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou nesta quinta-feira (4) a decisão da Comarca de Brumadinho que determinou bloqueio de R$ 5 bilhões da Vale em ação ambiental por causa do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 25 de janeiro. 

Para o desembargador Leite Praça, ainda que não seja possível estimar a extensão do prejuízo causado pela tragédia, "é possível prever o aniquilamento de ecossistemas de água potável, vida marinha e mata ciliar e, por consequência, danos imensuráveis ao meio ambiente, visto que eliminados recursos naturais insubstituíveis para a vida ribeirinha, para pesca, agricultura e turismo.”

Ainda segundo ao decisão, considerando os dados divulgados até o momento, é necessário o bloqueio do valor para garantir "recursos imediatos para a adoção das medidas emergenciais necessárias para evitar maiores danos ao meio ambiente."

Ao recorrer da sentença em primeira instância, a defesa da Vale pediu que fosse substituído o bloqueio dos recursos por garantia financeira por imóveis ou fiança bancária. O pedido foi negado pelo desembargador.

Matéria:R7