A Justiça deve homologar já na próxima semana os primeiros acordos extrajudiciais firmados pela Vale diretamente com atingidos e familiares de vítimas que morreram em decorrência do rompimento da barragem de Brumadinho, na Grande BH. Os valores são mantidos sob sigilo.  

Os acordos foram embasados em um Termo de Compromisso assinado em 5 de abril pela mineradora e a DPMG (Defensoria Pública de Minas Gerais), que têm gerado críticas por integrantes da força-tarefa que investiga as causas da tragédia.

A Defensoria não confirma um número exato mas, segundo o defensor público Felipe Soledade, dezenas de pessoas já deram início ao processo de negociação com a empresa e devem receber as indenizações em até cinco dias após a homologação do acordo. São pessoas que perderam suas terras na região ou que tiveram parentes mortos na tragédia.

A unidade da Defensoria Pública montada em Brumadinho recebe, em média, 50 pessoas por dia que buscam informações sobre a possibilidade de acordo extrajudicial. 

- A pessoa procura a Defensoria Pública, que vai ouvir o que ela perdeu, quais prejuízos teve e vai elaborar uma proposta de pedido de indenização com base nesses parâmetros fixados. A Vale vai receber essa proposta e tem três dias para decidir se aceita ou não. Depois disso, a pessoa tem um segundo período de reflexão, de sete dias, para desistir. Depois de homologado, a Vale tem cinco dias para fazer o pagamento.

O temor do Ministério Público de Minas Gerais é que os acordos coletivos sejam esvaziados com essa negociação e que as pessoas se sintam pressionadas a aceitar uma proposta inferior até mesmo do que ficou acordado no desastre de Mariana, em 2015. O promotor André Sperling atacou a proposta e disse que ela foi feita a "portas fechadas", sem ouvir os próprio atingidos. 

- Elas não tiveram a oportundiade de dizer o que é o correto e, em uma situação de necessidade, que é a que muitas delas vivem hoje, se veem obrigados a assinar um acordo do qual não participaram. 

A reportagem entrou em contato com a Vale, mas não obteve resposta sobre o assunto. Anteriormente, a mineradora havia afirmado que os acordos são uma forma de dar "solução célere e justa para danos individuais."

Matéria: R7