O pacote de concessões planejado por auxiliares de Jair Bolsonaro (PSL) para deslanchar projetos de infraestrutura deve incluir a possibilidade de renovar antecipadamente contratos em curso e relicitar aqueles que apresentam problemas. O plano de um eventual governo Bolsonaro baseia-se em expandir ferrovias, rodovias e aeroportos quase que exclusivamente com recursos privados.
O BNDES poderá entrar com financiamento para a fase de construção, segundo Paulo Coutinho, economista que supervisiona propostas para infraestrutura do PSL. "Objetivo é não colocar mais dinheiro do governo. O limite é o que está no Orçamento", disse ao jornal "O Estado de S. Paulo". No Orçamento de 2019, estão previstos R$ 27,4 bilhões para investimentos. Só no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), há R$ 132 bilhões em investimentos parados.
Professor da UnB, Coutinho responde ao general Oswaldo Ferreira, homem de confiança de Bolsonaro que assumiu a coordenação-geral em Brasília do plano de governo.
Segundo o economista, a proposta em elaboração dá ênfase à expansão de ferrovias e prevê estímulo à cabotagem (transporte marítimo na costa de um mesmo país), cujo potencial hoje está subestimado, na avaliação do grupo. Uma das propostas é criar terminais exclusivos nos portos para cabotagem, o que ajudaria a reduzir custo no curto prazo sem promover a abertura do mercado para empresas estrangeiras.
Os recursos chineses serão bem-vindos, disse Coutinho. A depender do projeto, se a China quiser, a autorização "pode vir no dia seguinte", disse. "Bolsonaro é contrário aos chineses comprarem terras. Não há resistência para ferrovias".
Os auxiliares de Bolsonaro entendem que o BNDES deve ter papel no pacote de concessões, mas preveem atuação limitada do banco estatal na oferta de crédito, que não incluiria subsídios nas taxas de juros. A ideia é que os financiamentos tenham como referência a TLP (Taxa de Longo Prazo) e que banco assuma postura gerencial, auxiliando na elaboração de projetos e na atração dos investimentos.
"Não queremos colocar mais dinheiro no BNDES, já tem muito lá", disse. Segundo Coutinho, o País é muito atrativo e os investidores virão. "O que falta é segurança jurídica e projeto".
A equipe de Bolsonaro fia-se no interesse de investidores, especialmente estrangeiros, para o sucesso do plano. O governo Michel Temer também prometeu estimular dinheiro privado em infraestrutura, criou o Programa de Parcerias e Investimentos, mas teve sucesso em poucos leilões. A crise política, questionamentos de órgãos de controle, e a falta de interesse em empreendimentos travaram muitos projetos.
Diante das resistências de Bolsonaro quanto à privatização da Eletrobrás e da Petrobrás, a proposta por ora é fatiar as estatais, mantendo com o governo suas áreas de geração de energia e de exploração de petróleo. A Transpetro, estatal de transporte de óleo e gás, também não deve entrar nos planos de venda. "Os militares entendem que é questão de segurança nacional", diz Coutinho. Segundo ele, as propostas estão em fase avançada, mas a aprovação de Bolsonaro ainda não foi dada. "A palavra dele não se discute."
Matéria: R7 e Estadão
