O governo de Roraima pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda temporariamente a imigração na fronteira com a Venezuela e que os imigrantes sejam redistribuídos com os outros 26 estados do país. O pedido foi protocolado nesse domingo (19) após venezuelanos serem atacados e expulsos de Pacaraima, na fronteira.
Segundo Ernani Batista, procurador-geral do estado, a ação cautelar incidental foi protocolada na ação que tramita no STF sob a relatoria da ministra Rosa Weber. Nela, a ministra já negou o fechamento da fronteira, que havia sido pedido pelo governo de Roraima em abril.
Entre os pedidos feitos ao STF estão a suspensão temporária da imigração na fronteira Brasil - Venezuela, que a União redistribua os imigrantes que já estão em Roraima e os que vierem a entrar no Brasil pela fronteira com os outros 26 estados da federação a partir de uma cota de refugiados.
Na ação foi pedido:
· Suspensão temporária da imigração na fronteira Brasil - Venezuela;
· Barreira sanitária na fronteira;
· Instalação de hospital de campanha do exército exclusivamente para venezuelanos;
· Redistribuição de imigrantes com outros estados por meio de cota de refugiados;
· Audiência de conciliação entre União e todos os estados e o DF para discutir a cota de refugiados e medidas compensatórias;
Conforme Ernani, na prática o pedido do estado é semelhante ao determinado pelo juiz de primeira instância Helder Girão Barreto no início deste mês.
Tensão na fronteira
Os ataques de sábado aconteceram após um comerciante brasileiro ser assaltado e agredido por dois venezuelanos quando chegava a sua casa. Ele reagiu e levou uma paulada na cabeça, segundo a Polícia Militar.
Ferido, ele teve de sair da cidade em um carro civil, porque a ambulância do Hospital de Pacaraima Délio Tupinambá não estava na cidade e a da operação Acolhida - ação que atende os imigrantes - não foi cedida. Ela estava com um retrovisor quebrado, segundo a assessoria da operação.
No caminho até a capital, no entanto, o veículo em que Raimundo estava e a ambulância de Pacaraima se cruzaram, e ele foi socorrido e transportado nela até o Hospital Geral de Roraima, na capital. Raimundo Oliveira recebeu alta médica nesse domingo (19).
Após o episódio, moradores se revoltaram e atacaram os venezuelanos que estavam na cidade há 215 KM da capital Boa Vista. Pelo menos 1 mil pessoas participaram. O exército estimou que 1, 2 mil imigrantes saíram da cidade e voltaram para a Venezuela após o conflito.
Eles foram a acampamentos, destruíram barracos e queimaram diversos bens. Hove correria e os venezuelanos foram expulsos da cidade. Um vídeo mostra o momento em que centenas de imigrantes voltaram para a Venezuela sob protesto de brasileiros. Os imigrantes relataram que estavam assustados e com muito medo.
Moradores disseram que os imigrantes revidaram à expulsão atacando carros com placas brasileiras do lado venezuelano da fronteira. Um grupo de 30 brasileiros também teria sido hostilizado enquanto fazia compras em Santa Elena, cidade de fronteira.
Imigrantes se refugiram em um prédio da Secretaria da Fazenda, e ao menos 100 precisaram ser levados em ônibus sob escolta policial até a fronteira. Três brasileiros ficaram levemente feridos durante o tumulto, mas não houve prisões, segundo a PM.
Após o conflito, a segurança foi reforçada na cidade, e o governo federal enviou 60 homens para o estado nesta manhã. Eles devem chegar ainda hoje à fronteira. Além disso, voluntários da área de saúde devem ir para a fronteira auxiliar nos atendimentos aos imigrantes.
Matéria: G1
