O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou uma nova liminar que pedia a soltura do deputado estadual Jorge Picciani (PMDB-RJ). A decisão é do relator do processo na Corte, Félix Fischer.

O documento foi publicado na segunda-feira (5) e segue para análise do órgão colegiado, a 1ª Turma do STJ, ainda sem prazo para definição.

A defesa dele já havia recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao próprio STJ. O G1 tentou contato com os advogados do presidente afastado da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

No outro pedido de habeas corpus no STJ, o Ministério Público Federal (MPF) já se posicionou contra a soltura. Nos próximos dias, um novo parecer deve ser emitido pelos procuradores. No caso levado ao Supremo, a Procuradoria Geral da República também pediu a manutenção da prisão.

Nas palavras da subprocuradora-geral Cláudia Sampaio Marques, em documento datado de janeiro, ela diz ter havido na Alerj um “monumental esquema de corrupção” iniciado nos anos 90 que durou até 2017.

Relembre o caso

Os deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi foram presos na Operação Cadeia Velha no dia 16. No dia seguinte (17), a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (17) determinou a soltura.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) disse que a Casa não poderia ter decidido pela liberdade deles, tampouco expedir o alvará de soltura. No dia 21, voltou a julgar o caso e pedir que voltassem à prisão.

Eles são suspeitos de receber propina para defender interesses de empresários dentro da Alerj e de lavar o dinheiro usando empresas e compra e venda de gado.

Fonte: G1